PUNIÇÃO POR ROUBO NOS PRIMEIROS IMPÉRIOS

- Bom dia a todos! Hoje vamos discutir as punições por roubo nos impérios arcádio, sumério, babilônico e assírio. Cada um desses impérios tinha as suas próprias leis e práticas. Quem gostaria de começar?

- Eu começo! Vamos falar sobre os sumérios. Nos registos sumérios, particularmente nos códigos de Ur-Nammu e Lipit-Ishtar, vemos que as punições para o roubo podiam ser bastante severas. Uma das punições comuns era a multa, que poderia ser o dobro do valor roubado. Se o roubo envolvesse propriedades do templo ou do palácio, as penalidades eram ainda mais rígidas, incluindo a morte.

- Excelente ponto, Bloger. A legislação suméria estava entre as primeiras tentativas de codificar leis de forma escrita. No entanto, é importante notar que a aplicação dessas leis poderia variar bastante. Nos registos da cidade-estado de Lagash, por exemplo, há evidências de que a justiça dependia muito da posição social do infrator e da vítima.

- Interessante! Mas e quanto ao Império Arcádio? Sei que Sargão da Arcádia unificou a Mesopotâmia, mas quais eram as práticas dele em relação ao roubo?

- Boa pergunta, Larneo. O Império Arcádio é menos documentado em termos de códigos legais específicos comparado com os sumérios e babilónicos. Contudo, sabemos que Sargão e os seus sucessores mantiveram muitas das práticas legais das cidades-estado sumérias. Portanto, é provável que as punições por roubo incluíssem tanto multas como punições físicas, dependendo da gravidade do crime e das circunstâncias.

- E o Código de Hamurábi? Todos sabem que o Império Babilónico sob Hamurábi tinha um dos códigos legais mais detalhados da antiguidade. O que dizia sobre roubo?

- Ah, o Código de Hamurábi é uma fonte rica de informações. Para o roubo, as punições eram extremamente específicas e variavam conforme o que foi roubado e de quem foi roubado. Por exemplo, se alguém roubasse da casa de outro homem, ele poderia ser condenado à morte. Já se o roubo envolvesse propriedades do palácio ou do templo, a punição também poderia ser a morte. Além disso, o código previa que se um ladrão fosse capturado, ele deveria devolver até trinta vezes o valor do objeto roubado.

- Isso é realmente rigoroso. E o Império Assírio? Eles parecem ter sido conhecidos pela brutalidade nas suas práticas de guerra. As suas leis internas também eram tão severas?

- Sim, Larneo, os assírios eram famosos pelas suas táticas de guerra implacáveis, e as suas leis refletiam essa dureza. O Código Assírio prescrevia penas severas para diversos crimes, incluindo roubo. As punições poderiam incluir mutilação, como cortar a mão do ladrão, ou mesmo a morte, dependendo do valor e da importância do item roubado.

- É interessante ver como essas sociedades antigas tinham sistemas legais complexos e muitas vezes bastante severos. Parece que a ideia de justiça era fortemente ligada ao medo de represálias severas.

- De fato, Bloger. Esses códigos legais antigos refletem a necessidade de manter a ordem em sociedades onde o poder centralizado precisava ser reforçado por meio da aplicação rígida das leis. As punições severas funcionavam tanto como dissuasão e como retribuição.

- Eu aprendi muito hoje! É fascinante ver como essas civilizações antigas lidavam com questões de justiça e como as suas práticas variavam.

Bibliografia

1. Kramer, Samuel Noah. History Begins at Sumer: Thirty-Nine Firsts in Recorded History. University of Pennsylvania Press, 1981.

   • Este livro clássico de Samuel Noah Kramer oferece uma visão abrangente sobre a civilização suméria, incluindo aspectos legais e punitivos.

2. Foster, Benjamin R. The Age of Agade: Inventing Empire in Ancient Mesopotamia. Routledge, 2015.

   • Foster explora o Império Arcádio e fornece contexto sobre as práticas legais e a administração de justiça durante o reinado de Sargão e seus sucessores.

3. Roth, Martha T. Law Collections from Mesopotamia and Asia Minor. Writings from the Ancient World Series. Society of Biblical Literature, 1997.

   • Esta coleção de leis inclui traduções de códigos legais sumérios, babilônicos e assírios, oferecendo uma visão detalhada das práticas jurídicas antigas.

4. Laws, Bruce W. The Old Babylonian Period (2000-1600 BC). Cambridge University Press, 2004.

   • Uma análise detalhada do período babilônico antigo, incluindo o Código de Hamurábi e suas prescrições legais.

5. Charpin, Dominique. Writing, Law, and Kingship in Old Babylonian Mesopotamia. University of Chicago Press, 2010.

   • Charpin examina a relação entre escrita, leis e poder no contexto babilônico, com um foco especial no Código de Hamurábi.

6. Radner, Karen. The Oxford Handbook of the State in the Ancient Near East and Mediterranean. Oxford University Press, 2013.

   • Este manual inclui capítulos sobre a administração e a aplicação da lei nos impérios assírio e outros estados antigos.

7. Postgate, J. N. Early Mesopotamia: Society and Economy at the Dawn of History. Routledge, 1994.

   • Postgate fornece uma visão geral da sociedade e economia da Mesopotâmia antiga, incluindo práticas legais e punitivas.

8. Van De Mieroop, Marc. A History of the Ancient Near East, ca. 3000-323 BC. Blackwell Publishing, 2007.

• Este livro oferece uma visão geral abrangente da história do Antigo Oriente Próximo, incluindo os sistemas legais dos diferentes impérios.

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